Os últimos anos foram marcados por um redimensionamento dos bancos públicos e de desenvolvimento no Brasil. O saldo de operações de crédito das instituições financeiras sob controle público caiu de 30,2% do PIB em 2015 para 22,9% em 2022. Os desembolsos do BNDES caíram de 2,3% do PIB em 2015 para 1,0% do PIB em 2022. Houve uma opção política pelo encolhimento dessas instituições. Isso colocou em xeque seu papel histórico de financiamento dos investimentos e ampliação da funcionalidade do sistema financeiro brasileiro ao desenvolvimento do país.

O novo governo assumiu tendo como mote uma agenda de reconstrução do Brasil. No programa eleitoral, havia se comprometido a fortalecer os bancos públicos em sua missão de fomento ao desenvolvimento econômico. Propunha também retomar a oferta de empréstimos de longo prazo e de garantias a projetos considerados estruturantes. A nova administração do BNDES declarou, em diversas ocasiões, que pretende dobrar o volume de desembolsos do banco, atingindo 2% do PIB.

Há que se reconhecer que o sistema financeiro brasileiro passou por mudanças relevantes nos últimos anos. Os mercados de capitais registraram recordes. As emissões de papeis cresceram bastante, a despeito do marasmo econômico, impulsionadas pelas baixas taxas de juros para os padrões históricos da nossa economia. Novas tecnologias e novas instituições passaram a compor esse sistema, com um avanço significativo na digitalização, no uso de serviços de pagamento pela população e na entrada de participantes de peso com origens distintas dos bancos tradicionais.

Esse contexto coloca novos desafios à compreensão de questões que vão desde as formas de organização e operação dos bancos públicos a seu papel no desenvolvimento do sistema financeiro brasileiro e no desenvolvimento econômico do país. O presente dossiê tem como objetivo geral debater o futuro dos bancos públicos e de desenvolvimento no Brasil. Se a política aponta, atualmente, para uma nova direção, no sentido do fortalecimento e da expansão do peso dessas instituições, é fundamental entender onde se quer chegar e quais caminhos percorrer.

Propõe-se, sem o intuito de esgotar as temáticas, as seguintes reflexões: Qual o papel dos bancos públicos e de desenvolvimento nacionais e multilaterais em uma agenda de desenvolvimento sustentável e inclusivo? Como essas instituições podem contribuir para diminuir desigualdades regionais, de raça e de gênero? Quais projetos prioritários? De que instrumentos elas podem lançar mão? Qual a relação que devem constituir com o mercado de capitais e com o mercado bancário privado? Quais fontes de recursos podem ser acessadas e quais alternativas ao orçamento público que permitam uma escalada das operações sem fragilizar essas entidades?

Organizadores:

Norberto Montani Martins. Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, Instituto de Economia e do Programa de Pós-graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia. Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É bolsista de Produtividade do CNPq e coordenador do Observatório do Sistema Financeiro. 
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2089597137079340.
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9101-3135. 

Fernanda Feil. Professora-Pesquisadora em Estágio de Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutora em Economia pela UFF.
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5050881107178836.
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8678-7905.

Chamada: maio-ago. 2023

Publicação: Dez. 2023

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