Emprego formal e relações de trabalho dos profissionais dos serviços de saúde no Brasil no período de 2004 a 2021
Palavras-chave:
Setor da Saúde, Relações de Trabalho, Precarização do Trabalho, Emprego FormalResumo
Este artigo busca analisar as relações de trabalho de profissionais assalariados do serviço de saúde no Brasil. O estudo aborda o período 2004-2021, caracterizado por ciclos de expansão e crise da economia, e pelos desafios estruturais e conjunturais do SUS. Foi descrita a evolução dos vínculos formais e a participação e alguns traços da inserção destes profissionais no mercado de trabalho formal (natureza jurídica, tipos de vínculos e remuneração média). Observou-se a manutenção do alto nível de empregabilidade e da tradição do assalariamento com rendimentos médios elevados, apesar das heterogeneidades entre as profissões. No entanto, a tendência de flexibilização e precarização presente na força de trabalho em saúde desde a década de 1990 também foi verificada para o período analisado, inclusive no contexto da pandemia da Covid-19, refletindo os desafios da organização da oferta dos serviços de saúde e do desenho das políticas de emprego para o setor.
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Referências
ALMEIDA, C. M. Reforma de Sistemas de Saúde: tendências internacionais, modelos e resultados. In: GIOVANELLA, L.; et al. (Orgs.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
ANDREAZZI, M. F.; BRAVO, M. I. Privatização da gestão e organizações sociais na atenção à saúde. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 499-518, set.-dez. 2014.
ANTUNES, D. Capitalismo e Desigualdade. 2011. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas (SP), 2011.
BALTAR, P.; PRONI, M. Sobre o regime de trabalho no Brasil: Rotatividade da mão-de-obra, emprego formal e estrutura salarial. In: BARBOSA DE OLIVEIRA, C.A.; MATTOSO, J. (Orgs.). Crise e Trabalho no Brasil. Modernidade ou Volta ao Passado. São Paulo: Scritta, 1996.
BALTAR, P.; et al. Evolução do mercado de trabalho e significado da recuperação do emprego formal nos anos recentes. In: DEDECCA, C.; PRONI, M. (Orgs.). Políticas públicas e trabalho. Textos para estudo dirigido. Campinas, SP: IE/Unicamp, 2006.
BALTAR, P.; et al. Moving towards decent work. Labour in the Lula Government: reflections on recent Brazilian experience. Global Labour University Working Papers, nº 9, May 2010.
BARBOSA, N. Regulação do trabalho no contexto das novas relações público versus privado na saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, p. 2497-2506, 2010.
BOLAÑO, C.; SILVA, L. M. Trabalho médico e capitalismo: uma introdução à economia política dos serviços de saúde. Anais do [...]. Encontro Nacional de Economia Política, X. Campinas (SP), 24 a 27 de maio de 2005. [S. n. t.].
BRAVO, M.I.; PELAEZ, E. A saúde nos governos Temer e Bolsonaro: lutas e resistências. SER Social, n. 46, jan.-jun. 2020.
BRITO, P.; GALIN. P.; NOVICK, M. Relaciones laborales, condiciones de trabajo y participación en el sector salud. OMS (Organização Mundial da Saúde). 20[
CAMPOS, F. E.; MACHADO, M. H.; PIERANTONI, C. R. (Orgs.). Cadernos RH Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, v. 3, n. 1, 2006.
CARVALHO, M.; SANTOS, N.; CAMPOS, G. A construção do SUS e o planejamento da força de trabalho em saúde no Brasil: breve trajetória histórica. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 37, n. 98, p. 372-387, jul.-set. 2013.
DEDECCA, C. S. O trabalho no setor saúde. São Paulo em Perspectiva, v. 22, n. 2, p. 87-103, 2008.
ESCOREL, S. História das políticas de saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à Reforma Sanitária. In: GIOVANELLA, L. et al. (Orgs.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
GIRARDI, S. N.; CARVALHO, C. Configurações do mercado de trabalho dos assalariados em saúde no Brasil. [S. l.]: OPAS, 2010.
GIRARDI, S. N.; et al. O trabalho precário em saúde: tendências e perspectivas na Estratégia da Saúde da Família. Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, n. 45, p. 11-23, maio 2010.
MACHADO, M. H. Trabalhadores da Saúde e sua trajetória na Reforma Sanitária. In: CAMPOS, F. E.; MACHADO, M. H.; PIERANTONI, C. R. (Orgs.). Cadernos RH Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, v. 3, n. 1, 2006.
MACHADO, M. H. Trabalho e emprego em saúde. In: GIOVANELLA, L.; et al. (Orgs.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
MACHADO, M. H.; OLIVEIRA, E.; MOYSES, N. Tendências do mercado de trabalho em saúde no Brasil. In: PIERANTONI, C.; et al. (Orgs.). O Trabalho em saúde: abordagens quantitativas e qualitativas. Rio de Janeiro: CEPESC/UERJ, 2011.
MACHADO, M. H.; et. al. Transformações no mundo do trabalho em saúde: os(as) trabalhadores(as) e desafios futuros. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 10, out. 2023.
MACIEL FILHO, R. PIERANTONI, C. O médico e o mercado de trabalho em saúde no Brasil: revendo conceitos e mudanças. In: BARROS, A. F. R.; et al. (Orgs.). Observatório de Recursos Humanos em Saúde no Brasil: estudos e análises. Vol. 2. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
MARTINS, M.; MOLINARO, A. Reestruturação produtiva e seu impacto nas relações de trabalho nos serviços públicos de saúde no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, v. 18, n. 6, p. 166-167, 2013.
MÉDICI, A. C. A força de trabalho em saúde no Brasil dos anos 70: percalços e tendências. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 54-69, jul.-set. 1986a.
MÉDICI, A. C. Emprego em saúde na conjuntura recente: lições para a reforma sanitária. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, p. 409-422, out.-dez. 1986b.
MEHRY, E.; CAMPOS, G.; QUEIRÓZ, M. Processo de trabalho e tecnologia na rede básica de serviços de saúde: alguns aspectos teóricos e históricos. Cadernos de Pesquisa, NEPP/Unicamp, n. 06, 1989.
MENICUCCI, T. A Política de Saúde no Governo Lula. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 522-532, 2011.
MILITÃO, J. B.; et al. A precarização jurídica das relações de trabalho como fator de sofrimento das(os) trabalhadoras(es) no setor da saúde durante a pandemia de COVID-19. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 10, p. 2797-2807, 2023.
NOGUEIRA, R. P. A força de trabalho em saúde. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 61-70, jul.-set. 1983.
NOGUEIRA, R. P. Dinâmica do mercado de trabalho em saúde no Brasil: 1970-1983. Educación médica y salud, v. 20, n. 3, 1986.
MINISTÉRIO da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.º 708, de 13 de março de 2023. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/3083-resolucao-n-708-de-13-de-marco-de-2024. Acesso em: 29 fev. 2024.
SEIXAS, P. H.; et al. A circularidade dos médicos em cinco regiões de São Paulo, Brasil: padrões e fatores intervenientes. Cadernos de Saúde Pública, n. 35, sup. 2, 2019.
SOUZA, M. As novas configurações do trabalho em saúde: os indicativos do processo de desregulamentação. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 9, n. 2, p. 334-344, ago.-dez. 2010.
VARELLA, T.; PIERANTONI, C. Mercado de trabalho: Revendo conceitos e aproximando o campo da saúde. A década de 90 em destaque. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, 2008.
VIEIRA MACHADO, C.; LIMA, L.; BAPTISTA, T. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, sup. 2, 2017.
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