Trabalho doméstico remunerado e precariedade: uma análise da PEC das domésticas até a pandemia da Covid-19
Palavras-chave:
Emprego Doméstico, PEC das Domésticas, Pandemia da Covid-19, Precariedade laboralResumo
O artigo analisa as mudanças no perfil das trabalhadoras domésticas e nas condições de trabalho destas entre a aprovação da PEC das domésticas (Emenda Constitucional n.º 72/2013) e a pandemia da Covid-19, a partir da análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNADC) entre 2012 e 2021. Observa-se a manutenção do perfil racializado das trabalhadoras domésticas, com maioria de pretas ou pardas, um envelhecimento da categoria, uma melhora nos níveis de educação e um aumento expressivo daquelas responsáveis por seus domicílios. O setor permanece marcado por longas jornadas, uma baixa taxa de formalização e de contribuições à previdência, baixos salários e altas taxas de subocupação, além de um crescente processo de diarização (aumento do percentual de diaristas). Verifica-se também uma piora nos indicadores do mercado de trabalho, em especial a partir de 2015, com destaque para a situação particularmente precarizada desse grupo durante a pandemia da Covid-19.
Downloads
Referências
ACCIARI, L.; BRITEZ, J.; PÉREZ, A. Right to health, right to live: domestic workers facing the COVID-19 crisis in Latin America. Gender and Development, v. 29, n. 1, p. 11-33, 2021.
BAHN, K.; COHEN, J.; RODGERS, Y. V. D. M. A feminist perspective on COVID‐19 and the value of care work globally. Feminist Frontiers, v. 27, n. 5, p. 695-699, 2020.
BRASIL. Lei Complementar n.º 150, de 1º de junho de 2015. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis no 8.212, de 24 de julho de 1991, no 8.213, de 24 de julho de 1991, e no 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3o da Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências. 2015.
CEPAL. Cuidados en América Latina y el Caribe en tiempos de Covid-10: Hacia sistemas integrales para fortalecer la respuesta y la recuperación. Santiago de Chile: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, 2020.
FERNANDEZ, B. P. M. Teto de Vidro, Piso Pegajoso e Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho Brasileiro à Luz da Economia Feminista: Por que as Iniquidades Persistem? Revista Cadernos de Campos, n. 26, p. 79-103, 2019.
FEDERICI, S. O ponto zero da revolução. São Paulo: Elefante, 2019.
FILGUEIRAS, L. História do Plano Real. São Paulo: Boitempo, 2006.
FRAGA, A. B.; MONTICELLI, T. A. “PEC das Domésticas”: holofotes e bastidores. Revista Estudos Feministas, v. 29, n. 3, p. 1-17, 2021.
FURNO, J. A longa abolição no Brasil: transformações recentes no trabalho doméstico. 2016. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas (SP), 2016.
GONZALEZ, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, n. 2, p. 223-244, 1984.
GUERRA, M.; SANTOS, L.; FUSARO, E. Características demográficas e socioeconômicas das famílias contratantes de trabalho doméstico remunerado no Brasil. In: PINHEIRO, L. S.; TOKARSKI, C. P.; POSTHUMA, A. C. (Orgs.). Entre relações de cuidado e vivências de vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2021.
KERGOAT, D. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, Helena; et al. (Org.). Dicionário Crítico do feminismo. São Paulo: Unesp, 2009.
KREIN, J.; CASTRO, B. As formas flexíveis de contratação e a divisão sexual do trabalho. Análise, Friedrich Ebert Stiftung Brasil, n. 6, out. 2015.
LUGONES, M. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, v. 22, n. 3, p. 935-952, 2014.
NASCIMENTO, B. A mulher negra no mercado de trabalho. In: BUARQUE DE HOLLANDA, H. (Org.). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.
NOSVITZ, M.; PEREIRA, L. Os feminismos diante da ofensiva neoliberal e neoconservadora no Brasil: horizontes de perspectivas para as mulheres. Caderno Espaço Feminino, v. 34, n. 2, p. 82-101, 2021.
OLIVERA, Margarita.; VIEIRA, Clarice.; BAETA, Fernanda. Mulheres no mercado de trabalho brasileiro: uma análise das segregações e discriminações a partir da economia feminista. Texto para Discussão, IE/UFRJ, Rio de Janeiro, n. 18, 2021
OIT. Convenção e recomendação sobre trabalho decente para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Organização Internacional do Trabalho, 2011.
PINHEIRO, L.; et al. Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD Contínua. Texto para Discussão, IPEA, Rio de Janeiro, 2019.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas, CLACSO, Buenos Aires, v. 233, p. 117-142, 2005.
TEIXEIRA, J. C. Brazilian housemaids and COVID-19: How can they isolate if domestic work stems from racism? Gender, Work and Organization, v. 28, n. S1, p. 250-259, 2021.
THEMIS. Estudo CAP Brasil: Traçando caminhos para a valorização do trabalho doméstico remunerado. Porto Alegre: Themis, 2020. Disponível em: https://themis.org.br/wp-content/uploads/2020/07/ESTUDO-CAP-BRASIL-TRAÇANDO-CAMINHOS-PARA-VALORIZAÇÃO-DO-TRABALHO-DOMÉSTICO-REMUNERADO.pdf. Acesso em: jan. 2024.
THOMÉ, D.; MELO, H. P. DE. Empregadas domésticas, cuidadoras e afazeres domésticos: o viés de gênero da pandemia de Covid19. Política & Sociedade, v. 20, n. 48, p. 153-177, 2021.
VIECELI, C. Economia e relações de gênero e raça: uma abordagem sobre o emprego doméstico no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Economia) – a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.
VIECELI, C; FURNO, J; HORN, C. H. Recessão econômica e emprego doméstico no Brasil. Revista Gênero, v. 18, n. 1, p. 26-55, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
