Execução orçamentária na pandemia e o futuro do financiamento público da saúde

Autores

  • Pedro Rossi Universidade Estadual de Campinas
  • Grazielle David Universidade Estadual de Campinas

Palavras-chave:

Covid-19, Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), Sistema Único de Saúde (SUS), Financiamento da saúde, Regra fiscal

Resumo

A pandemia atingiu o Brasil em meio à aplicação de uma agenda de reformas centrada na austeridade e na redução do papel do Estado na economia. A excepcionalidade do contexto ampliou o espaço orçamentário para saúde em 2020 e evidenciou a necessidade de rever os mecanismos de financiamento da saúde para os próximos anos. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo primeiro avaliar a despesa extraordinária com saúde durante a pandemia, a partir do orçamento da União. Identifica-se uma lentidão no processo orçamentário que pode ter prejudicado o combate à pandemia. Já o segundo objetivo é avaliar o futuro do financiamento público à saúde no Brasil. Após analisar as antigas regras para piso do gasto público em saúde da União, propõe-se uma regra de crescimento que elimine sua característica pró-cíclica e que seja compatível com as necessidades da saúde pública brasileira.

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Biografia do Autor

Pedro Rossi, Universidade Estadual de Campinas

Professor Doutor da Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia. Doutor e Mestre em Economia pela Universidade Estadual de Campinas; graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Grazielle David, Universidade Estadual de Campinas

Doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Universidade Estadual de Campinas. Mestre em Saúde Coletiva e Especialista em Bioética pela Universidade de Brasília; Especialista em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz; Especialista em Orçamento Público pelo Interlegis; graduada em Fisioterapia pela Universidade Estadual de Goiás.

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Publicado

2021-03-18

Como Citar

Rossi, P., & David, G. (2021). Execução orçamentária na pandemia e o futuro do financiamento público da saúde. Cadernos Do Desenvolvimento, 16(28), 267–280. Recuperado de https://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/cdes/article/view/560

Edição

v. 16 n. 28 (2021): Dossiê "Desenvolvimento, saúde e mudança estrutural: O Complexo Econômico-Industrial da Saúde 4.0 no contexto da Covid-19"

Seção

Dossiê "Desenvolvimento, saúde e mudança estrutural: O CEIS 4.0 no contexto da Covid-19"

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