Austerity policy and government spending: impacts on the health sector in times of pandemic
Keywords:
Fiscal Austerity, Public Health, Covid-19Abstract
This paper discusses the impacts of the austerity policy agenda on the economic recovery, focusing on the health sector. Considering the need to debate the political agenda that will be adopted to face the crisis provoked by the Covid-19 pandemic, first will be discussed the Brazilian economy’s slow recovery with austerity policies in the recent crisis (2015-2016), focusing on the private e public expenditure. Then, we discuss the evolution of private and public health expenditure and its impact on family income based on IBGE surveys. The importation dependence on the supply of health goods and services will be highlighted. Special attention will be paid to the EC 95/2016, discussing its impact on the Unique System of Health (SUS) financing and how this measure disproportionately affects the vulnerable population. We conclude that especially in the current pandemic scenario, it is necessary to abandon the austerity agenda.Downloads
References
ALESINA, A.; FAVERO, C.; GIAVAZZI, F. Austerity: When it works and when it doesn’t. Priceton: Princeton Univ. Press, 2019.
BAHIA, L. O SUS de pé, mas combalido. In: SOUZA, P. (Org.). Brasil, sociedade em movimento. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
BAHIA, L.; et al. Planos privados de saúde com coberturas restritas: atualização da agenda privatizante no contexto de crise política e econômica no Brasil. Cad. Saúde Pública 2016; v. 32 (12), e00184516, 2016.
BARROS, M. E. D.; PIOLA, S. F. O financiamento dos serviços de saúde no Brasil. In: MARQUES, R. M.; PIOLA, S. F.; ROA, A. C. Sistema de saúde no Brasil: organização e financiamento. Rio de Janeiro; Brasília: ABrES; Ministério da Saúde; OPAS/OMS no Brasil, 2016.
BCB. Calculadora do cidadão. Banco Central do Brasil. [S. d.]. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice. Acesso em: 11 abr. 2020.
BLYTH, M. Austeridade: A História de uma Ideia Perigosa. Rio de Janeiro: Autonomia Literária, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 12 abr. 2020.
BUSS, P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. Saúde e seus determinantes sociais. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, 2007.
CARVALHO, L. Valsa brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018.
FGV/IBRE. Investimentos públicos: 1947-2019. Observatório de política fiscal, FGV. Disponível em: https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/posts/observatorio-de-politica-fiscal-atualiza-estatisticas-historicas-de-investimento-publico-1947. Acesso em: 10 abr. 2020.
DWECK, E.; TEIXEIRA, R. A. A política fiscal do governo Dilma e a crise econômica. Texto para Discussão, Unicamp/IE, Campinas, n. 303, jun. 2017.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística. Conta-satélite de saúde. Brasil, 2010-2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares. Brasil: vários anos. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
IBGE. Pesquisa nacional de saúde. Brasil, 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
IBGE. Sistema de Contas Nacionais, Brasil: vários anos. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
IPEADATA. Taxa de desocupação. PNAD Contínua. Série histórica. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=1347352645. Acesso em: abr. 2022.
FERNANDES, D. R. A.; GADELHA, C. A G.; MALDONADO, J. M. S. V. Vulnerabilidades das indústrias nacionais de medicamentos e produtos biotecnológicos no contexto da pandemia de COVID-19. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 4, e00254720, 2021.
MARQUETTI, A.; HOFF, C.; MIEBACH, A. Lucratividade e distribuição: a origem econômica da crise brasileira. Texto para Debate, PUCRS/Dep. de Economia, out. 2016.
MAZZUCATO, M. O Estado empreendedor: Desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
MELLO, G.; ROSSI, P. Do industrialismo à austeridade: a política macro dos governos Dilma. In: CARNEIRO, R.; BALTAR, P.; SARTI, F. (Orgs.). Para além da política econômica. São Paulo: Ed. UNESP, 2018.
MURRAY, C. J. L.; et al. Estimation of potential global pandemic influenza mortality on the basis of vital registry data from the 1918–20 pandemic: a quantitative analysis. Lancet, n. 368, p. 2211-2218, 2006.
ORAIR, R. O. Investimento público no Brasil: trajetória e relações com o regime fiscal. Texto para discussão, IPEA, Rio de Janeiro, n. 2215, jul. 2016.
PINTO, E. C.; et al. A guerra de todos contra todos e a Lava Jato. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, 2019.
PIRES, M. C. C. Análise da PEC 55. Nota técnica IPEA, Carta de conjuntura nº 33, 2016.
PMDB. Uma ponte para o futuro. Programa de governo. Brasília: PMDB, 2016. Disponível em: https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/UMA-PONTE-PARA-O-FUTURO.pdf. Acesso em: 16 jan. 2017.
SAAD-FILHO, A.; MORAIS, L. Brasil: Neoliberalismo versus democracia. São Paulo: Boitempo, 2018.
SINGER, A. Cutucando onças com varas curtas: O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos, v. 34, n. 2, p. 39- 67, jul. 2015. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/produto/edicao-102/. Acesso em: mar. 2022.
SIMONSEN, L. et al. Global Mortality Estimates for the 2009 Influenza Pandemic from the GLaMOR Project: A Modeling Study. PLoS Medicine, v 10, issue 11, e1001558, 2013. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1001558.
TESOURO NACIONAL. Resultado do Tesouro Nacional. 2020. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/resultado-do-tesouro-nacional. Acesso em: 10 abr. 2020.
VIEIRA, F. S.; BENEVIDES, R. P. S. Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Texto para discussão, IPEA, Brasília, n. 28, set. 2016.
VIEIRA, F. S.; BENEVIDES, R. P. S. O direito à saúde no Brasil em tempos de crise econômica, ajuste fiscal e reforma implícita do Estado. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 10, n. 3, nov. 2016.
WHO. World Health Organization. Macroeconomics and health: investing in health for economic development. Executive Summary, Report of the Commission on Macroeconomics and Health. Geneva: World Health Organization, 2001.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).