Execução orçamentária na pandemia e o futuro do financiamento público da saúde

Pedro Rossi, Grazielle David

Resumo


A pandemia atingiu o Brasil em meio à aplicação de uma agenda de reformas centrada na austeridade e na redução do papel do Estado na economia. A excepcionalidade do contexto ampliou o espaço orçamentário para saúde em 2020 e evidenciou a necessidade de rever os mecanismos de financiamento da saúde para os próximos anos. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo primeiro avaliar a despesa extraordinária com saúde durante a pandemia, a partir do orçamento da União. Identifica-se uma lentidão no processo orçamentário que pode ter prejudicado o combate à pandemia. Já o segundo objetivo é avaliar o futuro do financiamento público à saúde no Brasil. Após analisar as antigas regras para piso do gasto público em saúde da União, propõe-se uma regra de crescimento que elimine sua característica pró-cíclica e que seja compatível com as necessidades da saúde pública brasileira.


Palavras-chave


Covid-19; Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), Sistema Único de Saúde (SUS); Financiamento da saúde; Regra fiscal

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Referências


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