Dinâmica global, impasses do SUS e o CEIS como saída estruturante da crise

Autores

  • Carlos A. Grabois Gadelha Fundação Oswaldo Cruz
  • Felipe Duvaresch Kamia Universidade Federal Fluminense
  • Juliana Duffles Donato Moreira Fundação Oswaldo Cruz
  • Karla Bernardo Mattoso Montenegro Assessora da Fundação Oswaldo Cruz, Presidência, Coordenação de Ações de Prospecção. Mestre em Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; Especialista em Comunicação e Saúde pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde; graduada em Jornalismo pelas Faculdades Integradas Hélio Alonso.
  • Leandro Pinheiro Safatle Fundação Oswaldo Cruz
  • Marco Aurélio de Carvalho Nascimento Fundação Oswaldo Cruz

Palavras-chave:

Covid-19, Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), Sistema Único de Saúde (SUS), Desenvolvimento Econômico

Resumo

O artigo examina o contexto da produção e inovação em saúde no Brasil e sua capacidade de resposta à pandemia Covid-19 e discute a possibilidade de articular a garantia ao acesso universal à saúde a um padrão de desenvolvimento mais igualitário. São analisados aspectos críticos da geopolítica da inovação em saúde; de que forma essas dinâmicas interferem na soberania nacional em saúde; e os aprendizados principais que devem ser retidos. Por fim, há um esforço de indicação de alternativas para que as dificuldades evitáveis decorrentes da pandemia não se repitam. Essas alternativas decorrem de uma mudança na perspectiva de formulação de políticas públicas e da incorporação de paradigmas da Quarta Revolução Tecnológica na saúde pública, procurando estabelecer um vínculo estrutural entre inovação e acesso universal no contexto do Sistema Único de Saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos A. Grabois Gadelha, Fundação Oswaldo Cruz

Coordenador das Ações de Prospecção e Professor e Pesquisador Titular da Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde. 

Felipe Duvaresch Kamia, Universidade Federal Fluminense

Professor Substituto da Universidade Federal Fluminense, Instituto de Economia. Doutorando em Economia pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense; e, graduado em Ciências Economicas pela Univerisdade Estadual de Campinas.

Juliana Duffles Donato Moreira, Fundação Oswaldo Cruz

Assessora da Fundação Oswaldo Cruz, Presidência, Coordenação de Ações de Prospecção. Doutoranda em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas. Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Especialista em Políticas Públicas e graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leandro Pinheiro Safatle, Fundação Oswaldo Cruz

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Fundação Oswaldo Cruz, Diretoria Regional de Brasília. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília.

Marco Aurélio de Carvalho Nascimento, Fundação Oswaldo Cruz

Assessor da Fundação Oswaldo Cruz, Presidência, Coordenação de Ações de Prospecção. Mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em Curadoria e Práticas Culturais em Arte e Novas Mídias pelo Media Centre d'Art i Disseny, Espanha; graduado em Desennho Industrial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Referências

BELLUZZO, L. G.; GALÍPOLO, G. Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo. São Paulo: Contracorrente, 2017.

BRASIL, I. (Ed.). Estatísticas do século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Brasília, DF: Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações, 1996.

BRASIL. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Comex Stat. (Portal eletrônico). Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home. Acesso em: 18 dez. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm. Acesso em: jul. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Decreto não numerado de 12 de maio de 2008. Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS, e dá outras providências. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Dnn/Dnn11578.htm. Acesso em: 5 out. 2018.

COUTINHO, L. (Ed.). Estudo sobre a competitividade da indústria brasileira. Campinas, SP: Ed. Unicamo; Papirus, 1994.

DUTRA, Soumitra; LANVIN, Bruno; WUNSCH-VINCENT, Sacha (Eds.). Global Innovation Index 2019: Criar vidas sadias - o futuro da inovação médica. Ithaca; Fontainebleau; Genebra: Univ. Cornell; INSEAD; OMPI, 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_gii_2019.pdf. Acesso em: 17 nov. 2020.

FREIRE, V. T. Governo brasileiro deve conseguir só metade dos ventiladores pulmonares que planejava. Folha de São Paulo, São Paulo, 14 maio 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/governo-brasileiro-deve-conseguir-so-metade-dos-ventiladores-pulomares-que-planejava.shtml. Acesso em: 23 nov. 2020.

GADELHA, C. A. G. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciência & saúde coletiva, v. 8, n. 2, p. 521–535, 2003.

GADELHA, C. A. G. et al. Transformações e assimetrias tecnológicas globais: estratégia de desenvolvimento e desafios estruturais para o Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 7, p. 2119–2132, jul. 2018.

GADELHA, C. A. G.; TEMPORÃO, J. G. Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1891–1902, jun. 2018.

GALA, P. Complexidade Econômica: uma nova perspectiva para a antiga questão da riqueza das nações. Rio de Janeiro: Contraponto, 2017.

GLOBAL TRADE ALERT. The GTA Reports. (Site). Disponível em: https://www.globaltradealert.org/reports. Acesso em: 21 nov. 2020.

HARTMANN, D. et al. Linking Economic Complexity, Institutions, and Income Inequality. World Development, v. 93, p. 75–93, maio 2017.

HIDALGO, C. A.; HAUSMANN, R. The building blocks of economic complexity. Proceedings of the national academy of sciences, v. 106, n. 26, p. 10570–10575, 2009.

KOIKE, Beth. Governos disputam confisco de respiradores. Valor Econômico / Empresas. Publicado em: 30 mar. 2020. Disponível em: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/03/30/governos-disputam-confisco-de-respiradores.ghtml. Acesso em: 23 nov. 2020.

WIPO. Global Innovation Index 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_gii_2019.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2020.

MEDEIROS, C. A. de. Inserção externa, crescimento e padrões de consumo na economia brasileira. Brasília: IPEA, 2015.

MEDICAL PLASTICS NEWS. UK Government announces the conclusion of the Ventilator Challenge. Medical Plastics News. (Site). Publicado em: 7 jul. 2020.. Disponível em: https://www.medicalplasticsnews.com/news/uk-government-announces-the-conclusion-of-the-ventilator-cha/. Acesso em: 23 nov. 2020.

MOURA, Marcos; MACHADO, Ana Paula. Insumo do exterior limita montagem de respiradores. Valor Econômico / Empresas. (Site). Publicado em: 28 abr. 2020. Disponível em: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/04/28/insumo-do-exterior-limita-montagem-de-respiradores.ghtml. Acesso em: 23 nov. 2020.

PLATONOW, Vladimir. Witzel: compra errada de respiradores o fez romper contrato com Iabas. Agência Brasil. (Site). Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/witzel-compra-errada-de-respiradores-o-fez-romper-contrato-com-iabas. Acesso em: 23 nov. 2020.

REZENDE, Constança. Ministério da Saúde admite falta de remédios para intubação por coronavírus. Uol. (Portal eletrônico). Publicado em: 21 jul. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/constanca-rezende/2020/07/21/ministerio-da-saude-admite-falta-de-remedios-para-intubacao-por-coronavirus.htm. Acesso em: 23 nov. 2020.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Relatório do desenvolvimento humano 2019. Além do rendimento, além das médias, além do presente: Desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI. New York: PNUD, 2020.

VIEIRA, Renato. CareFusion compra Intermed, de aparelhos respiratórios. Exame. (Site). Publicado em: 8 out. 2012. Disponível em: https://exame.com/negocios/carefusion-compra-intermed-de-aparelhos-respiratorios/. Acesso em: 23 nov. 2020.

Downloads

Publicado

2021-03-18

Como Citar

Gadelha, C. A. G., Kamia, F. D., Moreira, J. D. D., Montenegro, K. B. M., Safatle, L. P., & Nascimento, M. A. de C. (2021). Dinâmica global, impasses do SUS e o CEIS como saída estruturante da crise. Cadernos Do Desenvolvimento, 16(28), 281–302. Recuperado de https://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/cdes/article/view/561

Edição

v. 16 n. 28 (2021): Dossiê "Desenvolvimento, saúde e mudança estrutural: O Complexo Econômico-Industrial da Saúde 4.0 no contexto da Covid-19"

Seção

Dossiê "Desenvolvimento, saúde e mudança estrutural: O CEIS 4.0 no contexto da Covid-19"

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
       
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
       
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).