Desenvolvimentismos, inclusão social e papel do Estado

Resumo

Após muitos anos de esquecimento das teorias e políticas de desenvolvimento nos debates econômicos – uma das consequências danosas da dominação neoliberal – o Brasil conheceu, particularmente nos anos 2000, uma retomada dessas preocupações. Devemos aos estudos de Bresser-Pereira (2001), no início do novo século, a ruptura de tal silêncio. Desde então um debate importante tem se desenvolvido no Brasil sobre o desenvolvimentismo, suas vertentes mais modernas e as políticas a priorizar para alavancar o desenvolvimento, bem como as variáveis chaves de política econômica nesse processo.

O debate reconhece, em primeiro lugar, que os argumentos neoliberais de que o crescimento e o desenvolvimento devem ser deixados às forças de mercado não são pertinentes, havendo a necessidade de uma ação deliberada do Estado para se relançar o crescimento com melhora das rendas mais baixas, como mencionava Prebisch (1961) nas discussões desenvolvimentistas latino-americanas do passado. 

De lá para cá vários foram os trabalhos discutindo o tema, seja do ponto de vista conceitual (FONSECA, 2015), ou sob a forma de análises históricas (FONSECA ; MOLLO, 2011), seja do ponto de vista de análises e propostas de medidas de política e variáveis chaves no processo de desenvolvimento (SICSÚ;  DE PAULA; MICHEL, 2005 e 2007; MORAIS ; SAAD-FILHO, 2011; BASTOS, 2012, BIELSCHOWSKY, 2001 e 2012; CARNEIRO, 2012, BRESSER-PEREIRA, 2004, 2006, 2007, 2011 e 2012; OREIRO, 2012; FERRARI FILHO; FONSECA, 2013, MOLLO ; FONSECA, 2013, MOLLO; AMADO, 2015 e MOLLO, 2015, entre outros).  Este trabalho dá sequência a esse debate, discutindo entre as propostas para relançar a economia qual deveria ser priorizada em termos de maior inclusão social, mas principalmente qual deveria ser o papel do Estado e as necessidades e os desafios para que ele possa cumpri-lo a contento.

De forma a discutir tais questões o texto contém um primeiro item que resenha o debate com a ortodoxia, destacando os aspectos a serem aqui discutidos. Em seguida, no segundo item, chama atenção para as divergências entre os desenvolvimentismos propostos, elencando razões para a escolha realizada. Por fim, o terceiro item analisa como deve ser o papel do Estado, quais os problemas enfrentados para que tal papel seja cumprido e discute algumas alternativas de solução. Ao final do artigo encontram-se algumas considerações sumariando as principais conclusões.