Fundos Soberanos Subnacionais e financiamento a infraestrutura: como combinar inovação financeira e estratégia de desenvolvimento local para garantir a riqueza das gerações futuras

Resumo

Uma das prerrogativas para a recuperação do dinamismo da economia brasileira é o retorno do investimento produtivo, especialmente em infraestrutura. Uma agenda de infraestrutura viável exige o desenvolvimento de uma estrutura de financiamento alinhada com os requisitos do projeto. Esse artigo discute a janela de oportunidade aberta a alguns entes subnacionais diante de um dilema “positivo”: a entrada repentina de recursos compensatórios das atividades petrolíferas. É o caso dos estados Espírito Santo e do Rio de Janeiro e dos municípios de Ilhabela, Maricá e Niterói, onde uma parte dos royalties repassados pelo governo federal aumenta suas receitas fiscais correntes, e a outra parte alimenta os fundos de investimento classificados como fundos soberanos de riqueza. Apesar da criação dos fundos soberanos, não há um entendimento único entre as administrações públicas das diferentes localidades de como administrar os recursos financeiros condizentes com a preservação da riqueza futura de sua população. Apoiado na literatura sobre estado de desenvolvimento local o artigo sugere a utilização das instituições financeiras de desenvolvimento regionais para coordenar o financiamento e a execução de projetos de investimento em infraestrutura física e com vistas a transição climática a fim de preservar a riqueza de futuras gerações.