Dinâmica global, impasses do SUS e o CEIS como saída estruturante da crise

Carlos A. Grabois Gadelha, Felipe Duvaresch Kamia, Juliana Duffles Donato Moreira, Karla Bernardo Mattoso Montenegro, Leandro Pinheiro Safatle, Marco Aurélio de Carvalho Nascimento

Resumo


O artigo examina o contexto da produção e inovação em saúde no Brasil e sua capacidade de resposta à pandemia Covid-19 e discute a possibilidade de articular a garantia ao acesso universal à saúde a um padrão de desenvolvimento mais igualitário. São analisados aspectos críticos da geopolítica da inovação em saúde; de que forma essas dinâmicas interferem na soberania nacional em saúde; e os aprendizados principais que devem ser retidos. Por fim, há um esforço de indicação de alternativas para que as dificuldades evitáveis decorrentes da pandemia não se repitam. Essas alternativas decorrem de uma mudança na perspectiva de formulação de políticas públicas e da incorporação de paradigmas da Quarta Revolução Tecnológica na saúde pública, procurando estabelecer um vínculo estrutural entre inovação e acesso universal no contexto do Sistema Único de Saúde.


Palavras-chave


Covid-19; Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS); Sistema Único de Saúde (SUS); Desenvolvimento Econômico

Texto completo:

PDF

Referências


BELLUZZO, L. G.; GALÍPOLO, G. Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo. São Paulo: Contracorrente, 2017.

BRASIL, I. (Ed.). Estatísticas do século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Brasília, DF: Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações, 1996.

BRASIL. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Comex Stat. (Portal eletrônico). Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home. Acesso em: 18 dez. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm. Acesso em: jul. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Decreto não numerado de 12 de maio de 2008. Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS, e dá outras providências. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Dnn/Dnn11578.htm. Acesso em: 5 out. 2018.

COUTINHO, L. (Ed.). Estudo sobre a competitividade da indústria brasileira. Campinas, SP: Ed. Unicamo; Papirus, 1994.

DUTRA, Soumitra; LANVIN, Bruno; WUNSCH-VINCENT, Sacha (Eds.). Global Innovation Index 2019: Criar vidas sadias - o futuro da inovação médica. Ithaca; Fontainebleau; Genebra: Univ. Cornell; INSEAD; OMPI, 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_gii_2019.pdf. Acesso em: 17 nov. 2020.

FREIRE, V. T. Governo brasileiro deve conseguir só metade dos ventiladores pulmonares que planejava. Folha de São Paulo, São Paulo, 14 maio 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/governo-brasileiro-deve-conseguir-so-metade-dos-ventiladores-pulomares-que-planejava.shtml. Acesso em: 23 nov. 2020.

GADELHA, C. A. G. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciência & saúde coletiva, v. 8, n. 2, p. 521–535, 2003.

GADELHA, C. A. G. et al. Transformações e assimetrias tecnológicas globais: estratégia de desenvolvimento e desafios estruturais para o Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 7, p. 2119–2132, jul. 2018.

GADELHA, C. A. G.; TEMPORÃO, J. G. Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1891–1902, jun. 2018.

GALA, P. Complexidade Econômica: uma nova perspectiva para a antiga questão da riqueza das nações. Rio de Janeiro: Contraponto, 2017.

GLOBAL TRADE ALERT. The GTA Reports. (Site). Disponível em: https://www.globaltradealert.org/reports. Acesso em: 21 nov. 2020.

HARTMANN, D. et al. Linking Economic Complexity, Institutions, and Income Inequality. World Development, v. 93, p. 75–93, maio 2017.

HIDALGO, C. A.; HAUSMANN, R. The building blocks of economic complexity. Proceedings of the national academy of sciences, v. 106, n. 26, p. 10570–10575, 2009.

KOIKE, Beth. Governos disputam confisco de respiradores. Valor Econômico / Empresas. Publicado em: 30 mar. 2020. Disponível em: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/03/30/governos-disputam-confisco-de-respiradores.ghtml. Acesso em: 23 nov. 2020.

WIPO. Global Innovation Index 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_gii_2019.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2020.

MEDEIROS, C. A. de. Inserção externa, crescimento e padrões de consumo na economia brasileira. Brasília: IPEA, 2015.

MEDICAL PLASTICS NEWS. UK Government announces the conclusion of the Ventilator Challenge. Medical Plastics News. (Site). Publicado em: 7 jul. 2020.. Disponível em: https://www.medicalplasticsnews.com/news/uk-government-announces-the-conclusion-of-the-ventilator-cha/. Acesso em: 23 nov. 2020.

MOURA, Marcos; MACHADO, Ana Paula. Insumo do exterior limita montagem de respiradores. Valor Econômico / Empresas. (Site). Publicado em: 28 abr. 2020. Disponível em: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/04/28/insumo-do-exterior-limita-montagem-de-respiradores.ghtml. Acesso em: 23 nov. 2020.

PLATONOW, Vladimir. Witzel: compra errada de respiradores o fez romper contrato com Iabas. Agência Brasil. (Site). Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/witzel-compra-errada-de-respiradores-o-fez-romper-contrato-com-iabas. Acesso em: 23 nov. 2020.

REZENDE, Constança. Ministério da Saúde admite falta de remédios para intubação por coronavírus. Uol. (Portal eletrônico). Publicado em: 21 jul. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/constanca-rezende/2020/07/21/ministerio-da-saude-admite-falta-de-remedios-para-intubacao-por-coronavirus.htm. Acesso em: 23 nov. 2020.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Relatório do desenvolvimento humano 2019. Além do rendimento, além das médias, além do presente: Desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI. New York: PNUD, 2020.

VIEIRA, Renato. CareFusion compra Intermed, de aparelhos respiratórios. Exame. (Site). Publicado em: 8 out. 2012. Disponível em: https://exame.com/negocios/carefusion-compra-intermed-de-aparelhos-respiratorios/. Acesso em: 23 nov. 2020.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




            

A edição n. 28 de Cadernos do Desenvolvimento teve apoio da Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Projeto "Desafios para o Sistema Único de Saúde no contexto nacional e global de transformações sociais, econômicas e tecnológicas - CEIS 4.0" (Fiocruz/Fiotec)

 

CADERNOS do DESENVOLVIMENTO é uma publicação do
Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento

cadernos@centrocelsofurtado.org.br 

secretaria@centrocelsofurtado.org.br