Desenvolvimento econômico e provisão de bens e serviços públicos: aspectos teóricos deste debate

Bruno Rodas Oliveira, Carlos Pinkusfeld Bastos

Resumo


Entendendo que o acesso a determinados bens e serviços públicos é crucial para um processo de desenvolvimento que preze pela igualdade social, e que este tema nem sempre recebeu a devida atenção, particularmente dentro da teoria do desenvolvimento, procura-se, inicialmente, investigar como tal questão é abordada pelos autores deste campo teórico, assim como o porquê de não o terem explorado de forma sistemática.  Em parte, isso parece decorrer de uma excessiva confiança de que os problemas sociais seriam solucionados de forma mais ou menos automática por um processo de acumulação capitalista que resultasse em um nível suficientemente alto da renda per capita, algo que historicamente não parece se confirmar. Buscando corroborar os pontos levantados, explicita-se, a seguir, a importância da provisão de bens e serviços públicos para um desenvolvimento mais igualitário, apoiando-se para tanto até mesmo em abordagens fora da teoria do desenvolvimento clássica que reconhecem essa relação em suas análises.    

Palavras-chave: bens e serviços públicos; teoria do desenvolvimento; desenvolvimento.

Abstract

In understanding that access to certain public goods and services is crucial to any development process that favours social equality, and that this subject has not always received the attention it deserves, especially within the theory of development, this article begins by looking at how this question is dealt with by authors within this specific theoretical field. It also questions why the subject has not been analysed systematically by these same authors. In part, this appears to be the result of an overly strong belief that social problems can be resolved more or less automatically, through a process of capitalist accumulation that results in a sufficiently high level of income per capita, but historically this does not seem to have been the case. In attempting to corroborate the points raised, the article then clarifies the importance of providing public goods and services to a process of development that is fairer, even backing this up by looking at approaches that lie outside classical development theory and that recognize this relationship in their analyses.      

Keywords: public goods and services; development theory; development.


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Referências


BASTOS, C. P.; D’AVILA, J. G. “O Debate do Desenvolvimento na Tradição Heterodoxa Brasileira”. Revista de Economia Contemporânea, vol.13, n. 2, Rio de Janeiro, 2009, p. 173-199.

CEPAL. (1949) “Estudo econômico da América Latina”. In: BIELCHOWSKY, Ricardo (Org). Cinqüenta Anos de Pensamento na Cepal. Volume 1. Rio de Janeiro: Record, 2000.

CESARATTO, S. “Pension Reform and Economic Theory. A Non-Orthodox Analisys”. Edward Elgar Publishing Limited. 2005.

COUTINHO, M. “Distribuição de Renda e Padrões de Consumo: Alguns autores em torno da tradição cepalina”, ensaios FEE, vol.1, n. 1, 1979.

DEDECCA, C. S. “A Redução da Desigualdade e Seus Desafios”. In: CALIXTRE, A. B.; BIANCARELLI, A. M.; CINTRA, M. A. M. Presente e Futuro do Desenvolvimento Brasileiro. Brasília: IPEA, 2014.

DRAIBE, S. M. “Uma Nova Institucionalidade das Políticas Sociais? Reflexões a propósito da experiência latino-americana recente de reformas dos programas sociais”. São Paulo em Perspectiva, 1997.

FAGNANI, E. “Fragmentação da luta política e agenda de desenvolvimento”. Instituto de Economia UNICAMP, jul. 2014.

FISHER, J.; COTTON, A. P.; REED, B. J. “Learning from the past: delivery of water and sanitation services to the poor in 19th century Britain”. WELL Briefing Note 9, 2005.

FURTADO, C. (1952) “Formação de Capital e Desenvolvimento Econômico”. Em: CENTRO INTERNACIONAL CELSO FURTADO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Memórias do Desenvolvimento, ano 1, n. 1, jun. 2007.

______. “Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina”. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.

______. “Um projeto para o Brasil”. Rio de Janeiro, Saga, 1968.

GALBRAITH, J. K. (1958) “The Case for Social Balance – The Affluent Society”. In: The Essential Galbraith, Houthton Mifflin Company, Boston – New York, 2001.

_______. (1973) “A Economia e o Interesse do Setor Público”. São Paulo, Pioneira, 1988.

GAREGNANI, P. “Value and Distribution in the Classical Economists and Marx”. Oxford Economic Papers 36, 1984, p. 291-325.

GOUGH, Ian. “European Welfare States: Explanations and Lessons for Developing Countries”. Arusha Conference, “New Frontiers of Social Policy”, 2005.

KALDOR, N. (1956) “Alternative Theories of Distribution”. Review of Economic Studies, vol. 23, n. 2, 2006, p. 83-100.

KERSTENETZKY, C. L. “O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão – A Reinvenção do Estado Social no Mundo Contemporâneo”. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, cap. 9, 2012.

_______ “Políticas sociais sob a perspectiva do Estado de Bem-Estar Social: desafios e oportunidades para o catching up social brasileiro”. CEDE, UFF, Niterói, 2011.

KERSTENETZKY, C. L.; KERSTENETZKY, J. “O Estado (do Bem-Estar) como Ator do Desenvolvimento – uma história das ideias”. Dados, vol. 58, n. 3, 2015, p. 581-615.

KUZNETS, S. “Economic Growth and Income Inequality”. The American Economic Review, Volume XLV, Number One, March, 1955.

LARSEN, L. H. "Nineteenth-Century Street Sanitation: A Study of Filth and Frustration." Wisconsin Magazine of History 52: 239-247; n. 3, Spring 1969.

LAVINAS, L. “Gasto social no Brasil: programas de transferência de renda versus investimento social”. Ciência e Saúde Coletiva, 2007.

______. “21ST CENTURY WELFARE”. New Left Review, Nov. Dec. 2013a.

______. “Latin America: Anti-Poverty Schemes Instead of Social Protection”. desiguALdades.net, Working Paper Series 51, Berlin: desiguALdades.net International Research Network on Independent Inequalities In Latin America, 2013b.

LEWIS, W. A. (1954) “O desenvolvimento econômico com oferta ilimitada de mão-de-obra”. In: AGARWALA, A. N.; SINGH, S. P. (Org.). A economia do subdesenvolvimento. Forense, 1969.

______. “Development Economics in the 1950s”. In: MEIER, G. M.; DUDLEY, S. Pioneers in Development. Published for the World Bank. Oxford University Press, 1984.

MEDEIROS, C. A. “A Evolução da Composição da Demanda das Famílias Brasileiras entre 2003-2009”, dez. 2012._____. “Desenvolvimento econômico e estratégias de redução da pobreza e das desigualdades no Brasil”. Ensaios FEE, Porto Alegre, vol. 24, n. 2, 2003, p. 323-350.

_____. Liberalização Comercial e Financeira e seus Efeitos sobre Crescimento, Emprego e Distribuição de Renda nos Países Latino-Americanos. Rio de Janeiro: Revista Brasileira de Economia Contemporânea, vol. 9, n. 3, 2005.

NURKSE, R. (1951) “Problemas da Formação de Capitais em Países Subdesenvolvidos”. Em: CENTRO INTERNACIONAL CELSO FURTADO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Memórias do Desenvolvimento, ano 1, n. 1, jun. 2007.

OLIVEIRA, B. R. “Desenvolvimento Econômico e Provisão de Bens e Serviços Públicos: Considerações Teóricas e Evidência Histórica”. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE), UFRJ – IE, 2015.

PINTO, A. “Notas sobre la Distribución del Ingreso y la Estrategia de la Distribución”. El Trimestre Económico, n. 115, julio-septiembre de 1962.

PREBISCH, R. (1949) “O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de problemas principais”. In: BIELSCHOWSKY, R. (Org.). Cinquenta anos do pensamento na Cepal. [S.1.]: Record, vol. 1, 2000.

SERRANO, F. “Acumulação e Gasto Improdutivo na Economia do Desenvolvimento”. In: FIORI, J. L.; MEDEIROS, C. (Orgs.). Polarização Mundial e Crescimento. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.

SERRANO, F.; MEDEIROS, C. “O Desenvolvimento Econômico e a Retomada da Abordagem Clássica do Excedente”. Revista de Economia Política, vol. 24, n. 94, abr.-jun./2004, p. 238-256.

VUSKOVIC, P. (1964) “Una política económica popular”. In: Pedro Vuskovic Bravo, Obras Escogidas Sobre Chile (1964-1992). Compilador: Raúl Maldonado. Caracol Servicios Editoriales, 1993.


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