Impactos Sociais e Econômicos da Atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento nas Políticas Públicas

Lúcio Viana, Francisco Fonseca

Resumo


Analisa-se a atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto ao financiamento de políticas públicas urbanas e sociais, notadamente o Programa de Revitalização do Centro de São Paulo (Procentro). Por meio de entrevistas com técnicos do Programa e de fontes documentais (contratos e relatórios) objetivou-se analisar os requisitos exigidos pelo Banco (à luz de sua trajetória) em duas diferentes gestões municipais: entre 2000 e 2004 (PT) – assinatura do contrato com o BID –, e 2004 e 2008 (PSDB/DEM): implantação do programa. Constatou-se que as políticas urbanas e sociais do BID são influenciadas por modelos internacionais voltados à lógica do custo-benefício e às chamadas “melhores práticas”, e se utilizam de técnicas gerenciais exógenas às realidades locais. O estudo de caso do Procentro permitiu elucidar que tais práticas gerenciais e contrapartidas exigidas aos financiamentos de políticas públicas comprometem fortemente as políticas sociais inclusivas.


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Referências


ALVES, G. A. O Modelo Barcelona, uma análise crítica. Capel, Horacio. El modelo barcelona: un exame crítico, Barcelona: Ediciones del Serbal, 2005.

ARVATE, P. R.; BIDERMAN, C.; MENDES, M. Sub-national loan authorization in Brazil: is there a room for opportunistic political behavior? 2008.

CAPELLA, A. C. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M. & MARQUES, E. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

DOBBIN, F.; SIMMONS, B. e GARRETT, G. The Global Diffusion of Public Policies: Social Construction, Coercion, Competition, or Learning? Annual Review of Sociology, vol. 33, August 2007, p. 449-472.

DOLOWITZ, D. Learning from Abroad: The Role of Policy Transfer in Contemporary Policy-Making. Governance: An International Journal of Policy and Administration, vol. 13, nº 1, January 2000, p. 5–24.

FARAH, M. Dissemination of innovative cases: learning from sub-national programs in Brazil. UNDESA Ad Hoc Expert Group Meeting on “Approaches and methodologies for the assessment and transfer of best practices in governance and public administration”. Tunis, Tunisia, 13-14 June, 2005.

_______. Dissemination of Local Governments Policies and Programs in Brazil – The contribution of the Public Management and Citizenship Program. XXVI International Congress of the Latin American Association – LASA 2006, Caribe Hilton Hotel , San Juan, Puerto Rico, March, 15-18, 2006(b).

_______. Disseminação de Políticas Públicas e Programas Governamentais no Nível Subnacional de Governo. In: X Colóquio Internacional sobre Poder Local; 2006; Salvador. Anais. Salvador: Colóquio Internacional sobre Poder Local; 2006; p. 1-12.

FURTADO, C. Teoria política do desenvolvimento econômico. 10ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

GOMIDE, A. A agenda governamental e o processo de políticas públicas: o projeto de lei de diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, Brasília: Ipea, 2008.

KINGDON, J. W. Como chega a hora de uma ideia? In: SARAIVA, E. e FERRAREZI, E. Políticas Públicas: Coletânea Volume 1. Brasília: Enap, 2006. p. 219-223.

_______. Juntando as coisas. In: SARAIVA, E. e FERRAREZI, E. Políticas Públicas: Coletânea Volume 1. Brasília: Enap, 2006. p. 225-244.

LEIRNER, A. I. Divisão de poder e autoridade civil: governança, políticas públicas e desenvolvimento local em projetos fomentados por agências multilateriais. Dissertação (mestrado), Fundação Getulio Vargas – Eaesp, São Paulo, 2006.

MINEIRO, A. S. Revisando a estratégia ou mais do mesmo remédio: os projetos do BIRD e do BID no Brasil após a crise do real de 1998-1999. In: As estratégias dos banco multilaterais para o Brasil (2000-2003). Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais: Brasília, 2001. p. 27-46.

MELO, M. A. Institutional Choice and the Diffusion of Policy Paradigms: Brazil and the Second Wave of Pension Reform. International Political Science Review, vol. 25, nº. 3, 320-341 (2004).

MORALES, C. J. Líneas Fundamentales de la acción del Banco. In: Una década de lucha por América Latina: La acción del Banco Interamericano de Desarrollo. México: Fondo de Cultura Econômica, 1970.

NOVAIS, P. Apontamentos sobre o trabalho teórico para afirmar Barcelona como um modelo de planejamento. In: X Colóquio Internacional sobre Poder Local; 2006; Salvador. Anais. Salvador: Colóquio Internacional sobre Poder Local; 2006; p. 1-10.

PREBISCH, R. Prólogo. In: Una década de lucha por América Latina: La acción del Banco Interamericano de Desarrollo. México: Fondo de Cultura Econômica, 1970.

SCHERMA. M. A. A atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil (1959-2006). Dissertação (mestrado), Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Campinas, 2007.

SILVEIRA, C. E. R. Processos de gentrificação: A (re)organização espacial nas cidades, a construção de territórios e a questão do espaço como um sistema informacional, 2007.

SIMMONS, B. A. e ELKINS, Z. The Globalization of Liberalization: Policy Diffusion in the International Political Economy. American Political Science Review (2004), 98: 171-189. Cambridge University Press.

SOUZA, F. F. (2010). Um olhar crítico sobre a concessão urbanística em São Paulo: Formulação pelo Executivo, audiências públicas e regulamentação pelo Legislativo. Dissertação (mestrado), Fundação Getulio Vargas – Eaesp, São Paulo, 2010.

SUGIYAMA, N. B. (2004). Political incentives, ideology and social networks: the diffusion of social policy in Brazil. Paper delivered at the 2004 Meeting of the Latin American Studies Association. Las Vegas, Nevada, October 7-9, 2004.

WAMPLER, B. (2004). The diffusion of participatory budgeting in Brazil. Paper delivered to Lasa 2004 – Latin American Studies Association Meeting. Las Vegas, Nevada, October 7-9 2004. (Draft version.)

WEYLAND, K. Learning from foreign models in Latin American Policy Reform: an introduction. In: WEYLAND, Kurt (ed.) (2004). Learning from foreign models in Latin American policy reform. Washington, DC: Woodrow Wilson Center Press.

Fontes e documentos consultados

INSTITUTO PÓLIS. Políticas públicas para o centro: Controle social do financiamento do BID à Prefeitura Municipal de São Paulo. Instituto Pólis. São Paulo, 2008.

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO: Documento Ajuda Memória, janeiro de 2003.

_______. Documento Programa de Rehabilitación del Área Central del Municipio de São Paulo – Procentro (BR-0391). Proposta de Préstamo, novembro de 2003.

_______. Contrato de Empréstimo Nº 1479/OC-BR entre o Município de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2 de Junho de 2004.

Emurb. Regulamento Operacional Revisão 1/2004. Programa Ação Centro, novembro de 2004.


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A edição n. 28 de Cadernos do Desenvolvimento teve apoio da Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Projeto "Desafios para o Sistema Único de Saúde no contexto nacional e global de transformações sociais, econômicas e tecnológicas - CEIS 4.0" (Fiocruz/Fiotec)

 

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