Dossiê Nordeste: Os caminhos da experiência de descentralização e regionalização do governo Jackson Lago (2007-09): o planejamento público a serviço da democratização do Estado

Jhonatan Uelson Pereira Sousa de Almada, Tetsuo Tsuji

Resumo


O presente trabalho expõe de forma sistemática a experiência em planejamento do desenvolvimento do Maranhão implementada a partir de 2007, no governo Jackson Lago (2007-09), por intermédio do processo de regionalização e descentralização do estado, compreendido em três movimentos: 1) pro­cessos precursores; 2) estudos embasadores e 3) implantação. É importante destacar que o conceito de descentralização adotado implica a transferência das decisões sobre políticas públicas e recursos públicos para os cidadãos, instrumentalizada pela regionali­zação que espraia as atividades estatais e as instâncias decisórias pelo território, contribuindo assim para a democratização do estado. Consideramos que essa experiência de engenharia social iniciada, porém inter­rompida por problemas políticos característicos da formação social maranhense, apresenta certa paralisia no momento atual, mas as sementes foram plantadas.


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