A estratégia do pré-sal como política de desenvolvimento nacional

Rafael Rosa Cedro

Resumo


Em novembro de 2007, a Petrobras divulgou a descoberta
de enormes reservas de petróleo e gás na chamada
camada pré-sal, localizada em águas profundas da costa
brasileira. No rastro desse anúncio, e avançando a partir
de medidas que vinham sendo progressivamente introduzidas
desde 2003, o governo brasileiro construiu e
consolidou, nos anos seguintes, uma estratégia para a
exploração e desenvolvimento do pré-sal. Isto implicou
não apenas em uma mudança instrumental do marco
regulatório então vigente para o setor de petróleo e gás,
mas — como é analisado neste artigo — potencializou
uma mudança mais ampla, que figurou como peça central
na estratégia de desenvolvimento econômico-social
mais abrangente contemporaneamente perseguida.
Assim, este artigo discute a opção foi feita no Brasil e a
estratégia de exploração das reservas de petróleo e gás
do pré-sal sob o prisma de uma política de desenvolvimento
econômico nacional.


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Referências


AMADO, André (Embaixador). Segurança energética e política externa brasileira. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, 2009.

BAER, Werner. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 2009.

BARROS, Ricardo Paes de; CORSEUIL, Carlos Henrique. Brazil: economic opening and income distribution. In: VOS, Rob; TAYLOR, Lance; BARROS, Ricardo Paes de (orgs.). Economic liberalization, distribution and poverty: Latin America in the 1990s, p. 125-165. Cheltenham: Edward Elgar, 2002.

BNDES. Perspectivas e desafios no setor de petróleo e gás. In: O bndes em um Brasil em transição, p. 275-293. Rio de Janeiro: BNDES, 2010.

BRASIL. Brazil – Letter of intent, memorandum of economic and financial policies, technical memorandum of understanding, June 5, 2002. Reprodução do documento do governo brasileiro ao diretor-gestor do FMI. Disponível em: http://www.imf.org/external/np/loi/2002/ bra/02/. Acesso em 22/04/2012.

______. Ministério de Minas e Energia. Pré-sal –Perguntas e respostas: perguntas mais frequentes sobre o marco regulatório do pré-sal. Brasília: MME. Disponível em: www.mme.gov.br/mme/galerias/arquivos/noticias/2009/10_ outubro/Cartilha_prx-sal.pdf.2009a.

______. Presidência da República. Secretaria de Comunicação Social. Novo Marco Regulatório: pré-sal e áreas estratégicas. http://www.mme.gov.br/mme/galerias/arquivos/pre_sal/marcoregulatorio.pdf.2009b. Acesso em 15/09/2013.

EICHENGREEN, Barry. Lessons from the Marshall Plan, background paper for the wdr 2011 commissioned by The World Bank. Disponível em: http://wdr2011.worldbank.org/ Marshall_Plan. Acesso em 10/03/2012.

FMI Public Investment and Fiscal Policy. Relatório oficial preparado pelo Fiscal Affairs Department e o Policy Development and Review Department. Disponível em: http://www.imf.org/external/np/fad/2004/pifp/eng/pifp.pdf. Acesso em 23/04/2012.

FUSCO, Camila; STEFANO, Fabiane. Capa: Petróleo. Onde as coisas acontecem. In: Revista Exame, edição 952, ano 43, n. 18, 23 de setembro de 2009. São Paulo: Ed. Abril.

GABRIELLI, José Sérgio (2011). Entrevista com o presidente da Petrobras: depoimento. Entrevista concedida a Petrobras Fatos e Dados. Disponível em: http://www.youtube.com/watc h?v=jH9nwfftnys&feature=relmfu. Acesso em 23/12/2013.

GIAMBIAGI, Fábio; LUCAS, Luiz Paulo Vellozo. (orgs.). (2013). Petróleo: reforma e contrarreforma do setor petrolífero brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier.

LEWIS, Steven. Deregulating and Privatizing Brazil’s Oil and Gas Sector. In: Critical Issues in Brazil’s Energy Sector research project — Programa de pesquisa do James A. Baker III Institute for Public Policy Rice University. March 2004, 65p. Disponível em: http://www.rice.edu/energy/publications/docs/ BrazilEnergySector_PrivatizationBestPractices. pdf. Acesso em 10/03/2012.

LULA DA SILVA, Luiz Inácio. Presidente e o pré-sal. In: BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Comunicação Social (org.). Caderno Destaques: Ações e programas do governo federal, vol. 2, n 4, p. 54-59. Brasília: SECOM/PR, 2009.

MAZZUCATO, Mariana. The entrepreneurial State. Londres: Anthem Press, 2013.

NOVAES, Fernanda Conde. PIB do petróleo deverá dobrar até 2020. In: O Globo, 17 de setembro de 2012. Rio de Janeiro.

O GLOBO. Verba do BNDES para o setor triplica em dois anos. O Globo, 16 de setembro de 2012. Rio de Janeiro.

PETROBRAS. Quem somos: nossa história. Disponível em: http://www.petrobras.com.br/ pt/quem-somos/nossa-historia/. Acesso em 25/11/2009.

______. (2011) The world’s largest capitalization. In: PETROBRAS (org.). Sustainability Report 2010. Disponível em: http://www. petrobras.com.br/rs2010/en/relatorio-de-sustentabilidade/atuacao-corporativa/estrategia/a-maior-capitalizacao-do-mundo/. Acesso em 22/04/2012.

PETROBRAS; MME. Prominp: O&G brazilian industry mobilization program. Brasília: Prominp, 2010.

PÓLITO, Rodrigo. Pré-sal pode ter mais de 35 bilhões de barris de óleo, estima MME. In: Valor Econômico, 13 de março de 2013. São Paulo.

POSTALI, Fernando Antonio Slaibe. Regulação no setor de petróleo no Brasil e o pré-sal. In: NETTO, Antonio Delfim et al (org.). O Brasil do século xxi. São Paulo: Saraiva, 2011.

RODRIK, Dani. One economics, many recipes: globalization, institutions, and economic growth. Princeton: Princeton University Press, 2007.

ROUSSEFF, Dilma. Conheça o Prominp: Editorial. Dezembro de 2003. http://www.prominp.com. br/portal/prominp/pt_br/o-que-e-o-prominp. htm Acesso em 31/11/2013.

SACHS, Ignacy. Quo Vadis, Brasil? In: SACHS et al (org.). Brasil: um século de transformações, p. 488-501. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

SCIARRETA, Tony. Capitalização da Petrobras torna Bovespa 2ª maior bolsa do mundo. In: Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 de setembro de 2010.

SILVA, Ricardo Ribeiro; FURTADO, André Tosi. Uma análise da nova política de compras da Petrobras para seus empreendimentos offshore. In: Revista Gestão Industrial, vol. 02, n. 03, p. 103-122, 2006.

SINGH, Jojo Nem. Constrained choices, (de) politicised governance: the political economy of resource extraction in Brazil and Chile, trabalho apresentado no painel The New Politics of Resource Extraction in Latin America: Local, National and International Transformations. Conferência anual da The Netherlands Association of Latin American and Caribbean Studies (NALACS), Universidade de Groningen, 18-19 de novembro de 2010.

VALOR ECONÔMICO. Petrobras lança plano de R$ 3 bi para pré-sal [para desenvolvimento tecnológico]. Valor Econômico, 9 de agosto de 2012. São Paulo.


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