A política de austeridade e os gastos do governo: impactos sobre o setor de saúde em tempos de pandemia

Linnit Pessoa, Carmem Feijó

Resumo


Esse artigo discute os impactos da agenda de políticas de austeridade sobre a recuperação econômica e o setor de saúde. Considerando a necessidade de se debater a agenda de políticas que será adotada para enfrentar a crise provocada pela pandemia da Covid-19, discutiremos a lenta recuperação da economia brasileira com a adoção de políticas de austeridade na crise recente (2015-2016), com foco no consumo privado e público. Em seguida, apresentaremos a evolução do consumo e gastos com saúde pública e privada e o impacto sobre a renda familiar, e a dependência de importações que a oferta de bens e serviços de saúde tem. Atenção especial será dada à EC 95/2016, discutindo seu impacto sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e como a medida afeta desproporcionalmente a parcela da população mais vulnerável. Conclui-se que, especialmente no atual cenário de pandemia, é necessário abandonar a agenda de austeridade econômica.


Palavras-chave


Austeridade Fiscal; Saúde Pública; Covid-19

Texto completo:

PDF

Referências


ALESINA, A.; FAVERO, C.; GIAVAZZI, F. Austerity: When it works and when it doesn’t. Priceton: Princeton Univ. Press, 2019.

BAHIA, L. O SUS de pé, mas combalido. In: SOUZA, P. (Org.). Brasil, sociedade em movimento. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

BAHIA, L.; et al. Planos privados de saúde com coberturas restritas: atualização da agenda privatizante no contexto de crise política e econômica no Brasil. Cad. Saúde Pública 2016; v. 32 (12), e00184516, 2016.

BARROS, M. E. D.; PIOLA, S. F. O financiamento dos serviços de saúde no Brasil. In: MARQUES, R. M.; PIOLA, S. F.; ROA, A. C. Sistema de saúde no Brasil: organização e financiamento. Rio de Janeiro; Brasília: ABrES; Ministério da Saúde; OPAS/OMS no Brasil, 2016.

BCB. Calculadora do cidadão. Banco Central do Brasil. [S. d.]. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice. Acesso em: 11 abr. 2020.

BLYTH, M. Austeridade: A História de uma Ideia Perigosa. Rio de Janeiro: Autonomia Literária, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 12 abr. 2020.

BUSS, P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. Saúde e seus determinantes sociais. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, 2007.

CARVALHO, L. Valsa brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018.

FGV/IBRE. Investimentos públicos: 1947-2019. Observatório de política fiscal, FGV. Disponível em: https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/posts/observatorio-de-politica-fiscal-atualiza-estatisticas-historicas-de-investimento-publico-1947. Acesso em: 10 abr. 2020.

DWECK, E.; TEIXEIRA, R. A. A política fiscal do governo Dilma e a crise econômica. Texto para Discussão, Unicamp/IE, Campinas, n. 303, jun. 2017.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística. Conta-satélite de saúde. Brasil, 2010-2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares. Brasil: vários anos. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

IBGE. Pesquisa nacional de saúde. Brasil, 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

IBGE. Sistema de Contas Nacionais, Brasil: vários anos. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

IPEADATA. Taxa de desocupação. PNAD Contínua. Série histórica. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=1347352645. Acesso em: abr. 2022.

FERNANDES, D. R. A.; GADELHA, C. A G.; MALDONADO, J. M. S. V. Vulnerabilidades das indústrias nacionais de medicamentos e produtos biotecnológicos no contexto da pandemia de COVID-19. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 4, e00254720, 2021.

MARQUETTI, A.; HOFF, C.; MIEBACH, A. Lucratividade e distribuição: a origem econômica da crise brasileira. Texto para Debate, PUCRS/Dep. de Economia, out. 2016.

MAZZUCATO, M. O Estado empreendedor: Desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.

MELLO, G.; ROSSI, P. Do industrialismo à austeridade: a política macro dos governos Dilma. In: CARNEIRO, R.; BALTAR, P.; SARTI, F. (Orgs.). Para além da política econômica. São Paulo: Ed. UNESP, 2018.

MURRAY, C. J. L.; et al. Estimation of potential global pandemic influenza mortality on the basis of vital registry data from the 1918–20 pandemic: a quantitative analysis. Lancet, n. 368, p. 2211-2218, 2006.

ORAIR, R. O. Investimento público no Brasil: trajetória e relações com o regime fiscal. Texto para discussão, IPEA, Rio de Janeiro, n. 2215, jul. 2016.

PINTO, E. C.; et al. A guerra de todos contra todos e a Lava Jato. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, 2019.

PIRES, M. C. C. Análise da PEC 55. Nota técnica IPEA, Carta de conjuntura nº 33, 2016.

PMDB. Uma ponte para o futuro. Programa de governo. Brasília: PMDB, 2016. Disponível em: https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/UMA-PONTE-PARA-O-FUTURO.pdf. Acesso em: 16 jan. 2017.

SAAD-FILHO, A.; MORAIS, L. Brasil: Neoliberalismo versus democracia. São Paulo: Boitempo, 2018.

SINGER, A. Cutucando onças com varas curtas: O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos, v. 34, n. 2, p. 39- 67, jul. 2015. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/produto/edicao-102/. Acesso em: mar. 2022.

SIMONSEN, L. et al. Global Mortality Estimates for the 2009 Influenza Pandemic from the GLaMOR Project: A Modeling Study. PLoS Medicine, v 10, issue 11, e1001558, 2013. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1001558.

TESOURO NACIONAL. Resultado do Tesouro Nacional. 2020. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/resultado-do-tesouro-nacional. Acesso em: 10 abr. 2020.

VIEIRA, F. S.; BENEVIDES, R. P. S. Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Texto para discussão, IPEA, Brasília, n. 28, set. 2016.

VIEIRA, F. S.; BENEVIDES, R. P. S. O direito à saúde no Brasil em tempos de crise econômica, ajuste fiscal e reforma implícita do Estado. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 10, n. 3, nov. 2016.

WHO. World Health Organization. Macroeconomics and health: investing in health for economic development. Executive Summary, Report of the Commission on Macroeconomics and Health. Geneva: World Health Organization, 2001.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.